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2020Fundada em 1999, a Drummond & Neumayr Advocacia foi pioneira em Minas Gerais e um dos primeiros escritórios do Brasil a atuar com direito do entretenimento (media and entertainment law). Desde a sua fundação ela tem se dedicado às demandas jurídicas de artistas, produtores culturais, empresários da cultura, patrocinadores e agentes da economia criativa em geral, além de proponentes de projetos em diversas áreas envolvendo incentivos fiscais, como leis de incentivo à cultura, ao audiovisual e ao esporte, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Fundos do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Hoje ela se estrutura em três departamentos principais, compostos por profissionais altamente especializados que buscam constante atualização: Direito do Entretenimento e Propriedade Intelectual; Incentivos Fiscais e Direito Tributário; e Terceiro Setor e Direito Público.
No audiovisual, a Drummond & Neumayr realiza várias ações de formação e consultoria, como palestras, masterclasses e clínicas jurídicas, junto a festivais e eventos de cinema e televisão, a exemplo da 1ª Minas Audiovisual Expo - MAX (2016), 11ª Mostra de Cinema de Ouro Preto (2016), 16ª Goiânia Mostra Curtas (2016), 10ª CineBH – International Film Festival (2016), 2º Seminário Audiovisual para Produtoras & Produtores Independentes - SAPPI (2017), 2ª Minas Audiovisual Expo - MAX (2017), 2º Summit de Produções Originais HBO, em São Paulo (2017), 4º NordesteLab (2018), 3º Seminário Audiovisual para Produtoras Independentes - SAPI (2018), já estando confirmada a sua participação na 3ª Minas Audiovisual - MAX (agosto de 2018).
Com sede em Belo Horizonte e representação em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, a Drummond & Neumayr Advocacia atende clientes em todos os estados do Brasil, presencialmente ou por meio de eficientes plataformas e ferramentas de atendimento remoto.
Condução de medidas administrativas e judiciais de proteção da propriedade industrial e autoral, agenciamento e representação de autores em negociações de direitos e ativos intelectuais, elaboração e revisão de contratos de licenciamento, de cessão de direitos, de edição, de autorização de uso de imagem, condução de registro de obras artísticas, literárias e científicas, realização de clearance de propriedade intelectual, entre outros.
Assessoria jurídica específica para empresas e entidades do mercado audiovisual, consultoria em leis de incentivo e mecanismos de fomento ao setor, representação de clientes perante órgãos de controle, redação de contratos de licenciamento, de cessão de direitos autorais e direitos de imagem, de distribuição, de coprodução nacional e internacional, assessoria em transações envolvendo propriedade intelectual, clearance em obras audiovisuais.
Orientações sobre publicidade em redes sociais, clearance de direitos autorais e da personalidade em vídeos, defesas perante órgãos de controle, elaboração de contratos de agenciamento, parceria, licenciamento, publicidade, entre outros.
Depósito legal de desenhos industriais e modelos, assessoria na gestão de portfólios de marcas, redação e revisão de contratos de distribuição, franchising, fusão e aquisição, consultoria nos processos de licença e cessão de direitos de marca, assessoria no licenciamento ou cessão de direitos autorais entre criadores e editores de moda, litigância em processos de contrafação e concorrência desleal ou parasitária e planejamento tributário específico para empresas do setor.
Assessoria na celebração de contratos de empréstimo, compra e venda e consignação de objetos de arte, consultoria em casos de litigância relacionada à autenticidade, título e proveniência de objetos de arte, planejamento tributário de galerias e planejamento sucessório envolvendo obras de arte, assessoria na criação, gestão e dissolução de fundos, consultoria na circulação interna e internacional de objetos de arte e em reivindicações proprietárias nacionais e internacionais.
Assessoria completa e representação de clientes perante leis de incentivo à cultura, ao audiovisual e ao esporte, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Fundos do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como atuação perante órgãos públicos gestores desses mecanismos e Tribunais de Contas, incluindo representação presencial em Brasília/DF.
Realização de procedimentos de due dilligence em projetos de interesse de patrocinadores e investidores, estruturação e negociação de contratos de patrocínio, elaboração e revisão de editais públicos de financiamento, representação jurídica de patrocinadores e investidores perante proponentes de projetos, orientação tributária a departamentos contábeis e fiscais relativamente a procedimentos de renúncia fiscal.
Assessoria no licenciamento e concessão de alvarás de eventos perante órgãos públicos, orientação quanto às práticas cabíveis relacionadas à meia-entrada, classificação indicativa prévia, participação e entrada de menores em eventos, limites sonoros, entre outras, com atuação também no contencioso, com apresentação de medidas de urgência.
Consultoria em propriedade industrial e direitos autorais envolvendo softwares ehardwares, registro de softwares perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, assessoria preventiva e contencioso administrativo voltado para empresas beneficiadas pela Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem), assessoria no licenciamento ou cessão de direitos sobre a propriedade intelectual, planejamento tributário voltado para as peculiaridades do setor, assessoria jurídica no desenvolvimento, proteção, exploração, aquisição, licenciamento e venda de tecnologia, redação e revisão de contratos de distribuição e licenciamento de software, assessoria jurídica para estruturação de startups, elaboração de termos e condições de uso e disclaimers de websites, adaptação de websites e aplicativos ao Marco Civil da Internet.
Atendimento completo e permanente de empresas e empreendedores dos setores criativos, abrangendo consultoria e assessoria em diversos ramos do direito, incluindo incentivos fiscais, propriedade intelectual, contratos, contencioso judicial e administrativo, direito do trabalho, direito tributário e direito empresarial voltados para as peculiaridades da economia criativa.
Gestão jurídica adaptada à realidade do terceiro setor, abrangendo consultoria em relação a títulos públicos (OS, OSCIP, CEBAS e UP), direito tributário (condições de isenção e imunidade), assessoria para criação de entidades sociais, desenvolvimento de planejamento jurídico estratégico, revisão de instrumentos jurídicos celebrados com o poder público, tais como contratos de gestão, termos de parceria, convênios, termos de fomento e de cooperação, assessoria na participação em licitações e concursos de projetos, bem como análise de políticas de governança e criação de instrumentos de compliance.
Prestação de serviços jurídicos adaptados à dinâmica dos museus brasileiros, considerando a legislação específica, abarcando assessoria na elaboração deloan agreement, consultoria em propriedade intelectual, consultoria em direito tributário nas operações relacionadas a aquisições e doações de objetos de arte,clearance de catálogos e peças expográficas, revisão de acordos de cooperação nacionais e internacionais, desenvolvimento de regimentos internos e regulamentos de uso de espaço e orientação em procedimentos de exportação e importação definitiva ou temporária de bens culturais.
Orientação sobre os mecanismos de proteção do patrimônio material e imaterial artístico, cultural, arquitetônico, paisagístico e histórico brasileiro, inventário, registro, vigilância, tombamento e desapropriação, bem como outras formas de acautelamento e preservação.
Análise de viabilidade de registro e de colidência de marcas e condução de processos marcários perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e perante o Poder Judiciário.
Planejamento tributário de empresas culturais e esportivas, entidades do terceiro setor e empreendedores em geral.
Acompanhamento dos clientes diante de editais relacionados a concursos de projetos e licitações, com análise das condições do edital, deveres e prerrogativas dos clientes, visando a trazer o máximo de profissionalismo, regularidade jurídica e eficiência na apresentação de propostas, bem como impugnação de editais e de propostas de concorrentes, interposição de recursos administrativos e adoção de medidas judiciais, quando necessário.
Assessoria na obtenção de vistos de trabalho provisório e permanente para artistas, músicos, técnicos, atletas, palestrantes, arte-educadores e profissionais do audiovisual estrangeiros, orientação na importação e exportação temporária de bens culturais, elaboração e negociação de contratos internacionais, orientações tributárias, operacionais e fiscais em pagamentos e remessas internacionais.
Representação e defesa de clientes diante do Judiciário e do Poder Público (contencioso administrativo), incluindo medidas de urgência.
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2020A Drummond & Neumayr Advocacia torna disponíveis os slides do webinar realizado em 15/06/2020, por Rafael Neumayr a convite do Polo Audiovisual da Zona da Mata / MG, onde foi analisado um grave problema enfrentado atualmente pela cadeia do audiovisual: o bloqueio de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que (...)
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2020O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia no Brasil. Buscando minorar os impactos econômicos para os trabalhadores do setor que se encontram temporariamente impedidos de exercer suas atividades, o Senado Federal aprovou no dia 4 de junho a Lei de Emergência Cultural - já conhecida como Lei Aldir Blanc. (...)
A obra começa por um passeio pela evolução da história dos direitos culturais e em seguida discorre sobre temas práticos voltados especialmente para os artistas, produtores culturais e empresários atuantes na área, como direitos autorais e de imagem, marcas, leis de incentivo à cultura, licenciamento de eventos, trabalho de artistas estrangeiros, organização de pessoas jurídicas com finalidades culturais, contratos e obrigações, parcerias com o poder público, licitações e aspectos tributários das atividades culturais. O livro é fruto da experiência e debates coletivos de seus autores, oriundos da prática diária do direito do entretenimento na Drummond & Neumayr Advocacia.
Encaminhe por meio desse canal as suas dúvidas, sugestões, demandas e ideias. A equipe da Drummond & Neumayr Advocacia terá prazer em lhe responder.
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