SOBRE NÓS

Fundada em 1999, a Drummond & Neumayr Advocacia foi pioneira em Minas Gerais e um dos primeiros escritórios do Brasil a atuar com direito do entretenimento (media and entertainment law). Desde a sua fundação ela tem se dedicado às demandas jurídicas de artistas, produtores culturais, empresários da cultura, patrocinadores e agentes da economia criativa em geral, além de proponentes de projetos em diversas áreas envolvendo incentivos fiscais, como leis de incentivo à cultura, ao audiovisual e ao esporte, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Fundos do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).




Hoje ela se estrutura em três departamentos principais, compostos por profissionais altamente especializados que buscam constante atualização: Direito do Entretenimento e Propriedade Intelectual; Incentivos Fiscais e Direito Tributário; e Terceiro Setor e Direito Público.

Com sede em Belo Horizonte e representação em Brasília, a Drummond & Neumayr Advocacia atende clientes em todos os estados do Brasil, presencialmente ou por meio de eficientes plataformas e ferramentas de atendimento remoto.

A Drummond & Neumayr Advocacia oferece conhecimentos jurídicos atualizados e soluções criativas com agilidade, seriedade, competência e comportamento ético.

EQUIPE



SERVIÇOS




PROPRIEDADE INTELECTUAL

Condução de medidas administrativas e judiciais de proteção da propriedade industrial e autoral, agenciamento e representação de autores em negociações de direitos e ativos intelectuais, elaboração e revisão de contratos de licenciamento, de cessão de direitos, de edição, de autorização de uso de imagem, condução de registro de obras artísticas, literárias e científicas, realização de clearence de propriedade intelectual, entre outros.


DIREITO DO AUDIOVISUAL

Assessoria jurídica específica para empresas e entidades do mercado audiovisual, consultoria em leis de incentivo e mecanismos de fomento ao setor, representação de clientes perante órgãos de controle, redação de contratos de licenciamento, de cessão de direitos autorais e direitos de imagem, de distribuição, de coprodução nacional e internacional, assessoria em transações envolvendo propriedade intelectual, clearence em obras audiovisuais.

 


DIREITO DA MODA (FASHION LAW)

Depósito legal de desenhos industriais e modelos, assessoria na gestão de portfólios de marcas, redação e revisão de contratos de distribuição, franchising, fusão e aquisição, consultoria nos processos de licença e cessão de direitos de marca, assessoria no licenciamento ou cessão de direitos autorais entre criadores e editores de moda, litigância em processos de contrafação e concorrência desleal ou parasitária e planejamento tributário específico para empresas do setor.


DIREITO DA ARTE

Assessoria na celebração de contratos de empréstimo, compra e venda e consignação de objetos de arte, consultoria em casos de litigância relacionada à autenticidade, título e proveniência de objetos de arte, planejamento tributário de galerias e planejamento sucessório envolvendo obras de arte, assessoria na criação, gestão e dissolução de fundos, consultoria na circulação interna e internacional de objetos de arte e em reivindicações proprietárias nacionais e internacionais.


INCENTIVOS FISCAIS

Assessoria completa e representação de clientes perante leis de incentivo à cultura, ao audiovisual e ao esporte, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Fundos do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como atuação perante órgãos públicos gestores desses mecanismos e Tribunais de Contas, incluindo representação presencial em Brasília/DF.


ASSESSORIA A EMPRESAS PATROCINADORAS E INVESTIDORES

Realização de procedimentos de due dilligence em projetos de interesse de patrocinadores e investidores, estruturação e negociação de contratos de patrocínio, elaboração e revisão de editais públicos de financiamento, representação jurídica de patrocinadores e investidores perante proponentes de projetos, orientação tributária a departamentos contábeis e fiscais relativamente a procedimentos de renúncia fiscal.


ASSESSORIA PARA LICENCIAMENTO DE EVENTOS

Assessoria no licenciamento e concessão de alvarás de eventos perante órgãos públicos, orientação quanto às práticas cabíveis relacionadas à meia-entrada, classificação indicativa prévia, participação e entrada de menores em eventos, limites sonoros, entre outras, com atuação também no contencioso, com apresentação de medidas de urgência.


DIREITO DE SOFTWARE, DO HARDWARE E DA INTERNET

Consultoria em propriedade industrial e direitos autorais envolvendo softwares ehardwares, registro de softwares perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, assessoria preventiva e contencioso administrativo voltado para empresas beneficiadas pela Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem), assessoria no licenciamento ou cessão de direitos sobre a propriedade intelectual, planejamento tributário voltado para as peculiaridades do setor, assessoria jurídica no desenvolvimento, proteção, exploração, aquisição, licenciamento e venda de tecnologia, redação e revisão de contratos de distribuição e licenciamento de software, assessoria jurídica para estruturação de startups, elaboração de termos e condições de uso e disclaimers de websites, adaptação de websites e aplicativos ao Marco Civil da Internet.


GESTÃO JURÍDICA DE AGENTES DA ECONOMIA CRIATIVA

Atendimento completo e permanente de empresas e empreendedores dos setores criativos, abrangendo consultoria e assessoria em diversos ramos do direito, incluindo incentivos fiscais, propriedade intelectual, contratos, contencioso judicial e administrativo, direito do trabalho, direito tributário e direito empresarial voltados para as peculiaridades da economia criativa.


GESTÃO JURÍDICA DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

Gestão jurídica adaptada à realidade do terceiro setor, abrangendo consultoria em relação a títulos públicos (OS, OSCIP, CEBAS e UP), direito tributário (condições de isenção e imunidade), assessoria para criação de entidades sociais, desenvolvimento de planejamento jurídico estratégico, revisão de instrumentos jurídicos celebrados com o poder público, tais como contratos de gestão, termos de parceria, convênios, termos de fomento e de cooperação, assessoria na participação em licitações e concursos de projetos, bem como análise de políticas de governança e criação de instrumentos de compliance.


GESTÃO JURÍDICA DE MUSEUS

Prestação de serviços jurídicos adaptados à dinâmica dos museus brasileiros, considerando a legislação específica, abarcando assessoria na elaboração deloan agreement, consultoria em propriedade intelectual, consultoria em direito tributário nas operações relacionadas a aquisições e doações de objetos de arte,clearance de catálogos e peças expográficas, revisão de acordos de cooperação nacionais e internacionais, desenvolvimento de regimentos internos e regulamentos de uso de espaço e orientação em procedimentos de exportação e importação definitiva ou temporária de bens culturais.


PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO

Orientação sobre os mecanismos de proteção do patrimônio material e imaterial artístico, cultural, arquitetônico, paisagístico e histórico brasileiro, inventário, registro, vigilância, tombamento e desapropriação, bem como outras formas de acautelamento e preservação.

 


DIREITO MARCÁRIO

Análise de viabilidade de registro e de colidência de marcas e condução de processos marcários perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e perante o Poder Judiciário.


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário de empresas culturais e esportivas, entidades do terceiro setor e empreendedores em geral.


ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE CONCURSOS DE PROJETOS E LICITAÇÕES

Acompanhamento dos clientes diante de editais relacionados a concursos de projetos e licitações, com análise das condições do edital, deveres e prerrogativas dos clientes, visando a trazer o máximo de profissionalismo, regularidade jurídica e eficiência na apresentação de propostas, bem como impugnação de editais e de propostas de concorrentes, interposição de recursos administrativos e adoção de medidas judiciais, quando necessário.

 


DIREITO INTERNACIONAL

Assessoria na obtenção de vistos de trabalho provisório e permanente para artistas, músicos, técnicos, atletas, palestrantes, arte-educadores e profissionais do audiovisual estrangeiros, orientação na importação e exportação temporária de bens culturais, elaboração e negociação de contratos internacionais, orientações tributárias, operacionais e fiscais em pagamentos e remessas internacionais.


CONTENCIOSO

Representação e defesa de clientes diante do Judiciário e do Poder Público (contencioso administrativo), incluindo medidas de urgência.




mai

2016

INCENTIVO FISCAL – PRONAS E PRONON/PCD

Stefano Ragonezzi   Grande desafio das autoridades públicas de saúde no Brasil tem sido o combate ao câncer, uma das doenças que mais mata no mundo. Desde a promulgação da Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de (...)

nov

2014

UMA LEI “MATEMÁTICA” PARA A CULTURA

Alessandra Drummond Rafael Neumayr O Projeto de Lei (PL) que pretende revogar a atual lei federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet), propondo em seu lugar uma nova lógica de financiamento às artes, à cultura e à economia (...)

Direito & Cultura





Editado pela Artmanagers, o livro “Direito e Cultura: Aspectos Jurídicos da Gestão e Produção Cultural” trata dos diversos campos do direito aplicados à cultura.

A obra começa por um passeio pela evolução da história dos direitos culturais e em seguida discorre sobre temas práticos voltados especialmente para os artistas, produtores culturais e empresários atuantes na área, como direitos autorais e de imagem, marcas, leis de incentivo à cultura, licenciamento de eventos, trabalho de artistas estrangeiros, organização de pessoas jurídicas com finalidades culturais, contratos e obrigações, parcerias com o poder público, licitações e aspectos tributários das atividades culturais. O livro é fruto da experiência e debates coletivos de seus autores, oriundos da prática diária do direito do entretenimento na Drummond & Neumayr Advocacia.





















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