O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia no Brasil. Buscando minorar os impactos econômicos para os trabalhadores do setor que se encontram temporariamente impedidos de exercer suas atividades, o Senado Federal aprovou no dia 4 de junho a Lei de Emergência Cultural – já conhecida como Lei Aldir Blanc.

Veja detalhes da Lei de Emergência Cultural na síntese esquematizada elaborada pela Presidente da Comissão de Direito da Economia Criativa da OAB/MG, Alessandra Drummond.

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