jul

2018

Por que o brasileiro precisa conhecer o “Fair Use”

Por Rafael Neumayr Artigo publicado no Jornal Letras nº 53 - 2018 (Belo Horizonte - MG)   "Fair Use" é o instituto jurídico previsto na lei americana de direitos autorais que permite o uso de obras de autoria de terceiros, como textos, fotos e imagens de esculturas, sem a necessidade de (...)

fev

2018

A nova regulamentação da Lei Roaunet

Por Alessandra Drummond Editoria Rafael Neumayr e Alessandra Drummond   Em 22 de março, o Ministério da Cultura publicou a nova regulamentação da Lei Rouanet. Trata-se da Instrução Normativa 1/2017, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, (...)

jul

2017

Resumão do PRODAV 14/2017 (Jogos Eletrônicos)

A Drummond & Neumayr está disponibilizando um material descrevendo os principais pontos da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017, o segundo edital da ANCINE para investimento na produção de jogos eletrônicos. O material apresenta objetivamente as informações mais importantes do edital, servindo como um apoio (...)

maio

2017

Material da palestra sobre a nova IN da Lei Rouanet

A Comissão de Direito do Audiovisual, da Moda e da Arte da OAB/MG realizou palestra em Belo Horizonte sobre a nova Instrução Normativa da Lei Rouanet. A advogada Alessandra Drummond, da Drummond & Neumayr Advocacia, apresentou as principais alterações da IN e, em seguida, houve um debate com os demais membros da (...)

jan

2017

Cartilha PRODAV 14 – Produção de Jogos Eletrônicos

A Drummond & Neumayr lançou uma cartilha especificamente voltada ao PRODAV 14, a nova chamada pública de produção de jogos digitais da Ancine. O objetivo da cartilha é descrever de forma didática esse novo mecanismo e esclarecer