jul

2017

Resumão do PRODAV 14/2017 (Jogos Eletrônicos)

A Drummond & Neumayr está disponibilizando um material descrevendo os principais pontos da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017, o segundo edital da ANCINE para investimento na produção de jogos eletrônicos. O material apresenta objetivamente as informações mais importantes do edital, servindo como um apoio (...)

maio

2017

Material da palestra sobre a nova IN da Lei Rouanet

A Comissão de Direito do Audiovisual, da Moda e da Arte da OAB/MG realizou palestra em Belo Horizonte sobre a nova Instrução Normativa da Lei Rouanet. A advogada Alessandra Drummond, da Drummond & Neumayr Advocacia, apresentou as principais alterações da IN e, em seguida, houve um debate com os demais membros da (...)

maio

2016

INCENTIVO FISCAL – PRONAS E PRONON/PCD

Stefano Ragonezzi   Grande desafio das autoridades públicas de saúde no Brasil tem sido o combate ao câncer, uma das doenças que mais mata no mundo. Desde a promulgação da Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de (...)

nov

2014

UMA LEI “MATEMÁTICA” PARA A CULTURA

Alessandra Drummond Rafael Neumayr O Projeto de Lei (PL) que pretende revogar a atual lei federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet), propondo em seu lugar uma nova lógica de financiamento às artes, à cultura e à economia (...)

jun

2014

LEI ANTICORRUPÇÃO E TERCEIRO SETOR

Stefano Ragonezzi Entrou em vigor em janeiro de 2014 a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013), que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a (...)

mar

2012

NOVAS REGRAS PARA A LEI ROUANET

Rafael Neumayr O Ministério da Cultura (MinC) publicou recentemente uma instrução normativa, definindo procedimentos para apresentação, execução e prestação de contas de projetos voltados ao incentivo fiscal da Lei Federal de Incentivo (...)